CERTIFICAÇÕES
A importância das certificações
De acordo com a legislação da União Europeia (UE) apenas podem ser comercializados como biológicos os produtos agrícolas e alimentos que tenham sido certificados como tal. No entanto, essa limitação legal não existe em matéria de produtos não alimentares, tais como os produtos cosméticos. Assim, uma empresa pode rotular ou descrever como biológico um produto ainda que este contenha uma percentagem muito reduzida de ingredientes efectivamente biológicos e contenha, inclusive, ingredientes potencialmente prejudiciais para a saúde humana e como tal proibidos de acordo com padrões biológicos.
A ausência de regulamentação específica, quer em Portugal quer ao nível da UE, em matéria de cosméticos biológicos e a existência de um cada vez maior número de empresas a vender e publicitar, indevidamente, cosméticos como sendo naturais e biológicos levou ao desenvolvimento de certificações capazes de assegurar aos consumidores um conjunto de valores ambientais e a segurança na utilização destes produtos.
Assim, o logótipo de uma entidade certificadora nos produtos cosméticos, assume-se como um instrumento precioso para o consumidor, já que permite assegurar que os mesmos são efectivamente naturais e biológicos, de acordo com critérios concretamente definidos.
A Herbalbeeway, apresenta um breve resumo das entidades certificadas a nível mundial dos diferentes produtos comercializados por nós.
Internacional
NATRUE
A NATRUE – The International Natural and Organic Cosmetics Association A.I.S.B.L. é uma associação internacional sem fins lucrativos que desenvolveu o rótulo NATRUE, um padrão internacional de certificação de cosméticos naturais e biológicos, que assegura não apenas a qualidade natural e biológica dos ingredientes que os compõem, como também a utilização de processos produtivos não agressivos e práticas amigas do ambiente, promovendo assim a agricultura biológica e a sustentabilidade.
Uma certificação NATRUE assegura que não foram utilizados: fragrâncias e corantes sintéticos, produtos derivados do petróleo (parafinas, PEG, -propyl-, -alkyl-, etc.), silicone e derivados, ingredientes geneticamente modificados (em conformidade com legislação da UE), irradiação de produtos finais e ingredientes botânicos. Assegura ainda que os produtos não foram testados em animais.
No âmbito do rótulo NATRUE, os cosméticos naturais e biológicos são divididos em três níveis: 1. Natural; 2. Natural com parte biológica; e 3. Biológico. Apenas poderão qualificar-se como produtos nível 2 e 3, os produtos que tenham previamente sido qualificados como naturais (nível 1).
Cosméticos naturais: Os ingredientes deverão ser naturais, mas não necessariamente provenientes de agricultura biológica. Adicionalmente, os ingredientes naturais apenas poderão ser processados de acordo com um número limitado de processos produtivos. Para cada tipo de produto, tem de ser respeitado um limite mínimo de ingredientes naturais e um limite máximo de substâncias naturais derivadas.
Cosméticos naturais com parte biológica: Pelo menos 70% dos ingredientes naturais (e/ou derivados dos naturais) devem provir de produção biológica controlada e/ou colheita selvagem controlada. Em comparação com o primeiro nível, é exigido um nível mínimo mais elevado de ingredientes naturais e um nível máximo de ingredientes naturais derivados mais baixo.
Cosméticos biológicos: Pelo menos 95% dos ingredientes naturais (e/ou derivados dos naturais) devem provir de produção biológica controlada e/ou colheita selvagem controlada. Adicionalmente, o nível mínimo de ingredientes naturais é ainda mais elevado que no segundo nível. Apenas alguns produtos específicos atingem este nível, com base no conhecimento científico actual.
Para mais informações consulte o website da NATRUE.
França
ECOCERT
Os princípios básicos da certificação Ecocert(França) em matéria de cosméticos naturais e biológicos para assegurar um produto cosmético amigo do ambiente são:
•O uso de ingredientes derivados de recursos renováveis, produzidos através de processos amigos do ambiente. Assim, a Ecocert verifica: a ausência de OGM, parabenos, phenoxyethanol, nanopartículas, silicone, PEG, perfumes e corantes sintéticos, ingredientes de origem animal (excepto se produzidos naturalmente pelos mesmos: leite, mel, etc.) e a natureza biodegradável ou reciclável da embalagem.
•Conter um limite mínimo de ingredientes naturais de agricultura biológica.
No âmbito do rótulo Ecocert, os cosméticos naturais e biológicos são divididos nas duas categorias seguintes:
Cosmético natural: Um mínimo de 95% do total de ingredientes deve provir de origem natural. Um mínimo de 50% de todos os ingredientes à base de plantas na fórmula e um mínimo de 5% de todos os ingredientes por peso devem provir de agricultura biológica.
Cosmético natural e biológico: Um mínimo de 95% do total de ingredientes deve provir de origem natural. Um mínimo de 95% de todos os ingredientes à base de plantas na fórmula e um mínimo de 10% de todos os ingredientes por peso devem provir de agricultura biológica.
Para mais informações consulte o website da Ecocert ou www.ecocert.com.
Reino Unido
SOIL ASSOCIATION
Os Standards da Soil Association baseiam-se em princípios que visam maximizar a proporção de ingredientes biológicos, minimizar os ingredientes sintéticos, um processamento mínimo dos ingredientes e rotulagem clara de modo a que o consumidor possa fazer uma escolha informada sobre o produto que está a comprar. Os Standards também contêm critérios que implicam que os produtos biológicos devem ser considerados como não sendo prejudiciais para a saúde humana e para o ambiente, na sua produção e utilização, e não devem ser testados em animais.
No âmbito do rótulo Soil Association, os cosméticos naturais e biológicos são divididos nas duas categorias seguintes:
Elaborado com xx% de ingredientes biológicos (“Made with xx% organic ingredients”): Deverá conter um mínimo de 70% de ingredientes biológicos.
Biológico (“Organic”): Deverá conter mais de 95% de ingredientes biológicos.
Para mais informações consulte o website da Soil Association.
Alemanha
BDIH
Principais directrizes da certificação BDIH:
As matérias-primas obtidas de plantas deverão ser de agricultura biológica controlada (considerando a qualidade e a disponibilidade) ou de colheita selvagem biológica controlada.
Protecção animal – não podem ser realizados testes em animais nem utilizadas matérias-primas obtidas a partir de vertebrados mortos (eg. espermacete, óleo de tartaruga, gordura de animais, colagénio animal ou células vivas)
A utilização de matérias-primas obtidas de minerais e de sais inorgânicos é geralmente permitida, excepto os referidos no ponto 5 abaixo.
Existem matérias-primas com utilização restrita e a efectiva utilização de matérias-primas é regulada por uma lista positiva para desenvolvimento e produção de cosméticos naturais certificados.
Rejeição deliberada de: corantes “orgânico-sintéticos”, fragrâncias sintéticas, matérias-primas etoxilados, silicones, parafinas e outros produtos de petróleo.
Para assegurar que os produtos são seguros do ponto de vista microbiológico, são permitidos determinados conservantes idênticos aos naturais para além dos conservantes naturais. Quando estes conservantes são usados, os produtos deverão ser rotulados com “preserved with… [name of the preservative]”.
É proibido desinfectar matérias-primas e produtos cosméticos completos utilizando radiação radioactiva.
Um organismo de controlo neutro verifica o cumprimento dos critérios acima para que o logo da BDIH possa ser utilizado.
Outros objectivos:
Compatibilidade ecológica: apenas matérias-primas de fontes naturais, processo produtivos amigos do ambiente, degradação óptima das matérias-primas e produtos acabados, embalagem económica, amiga do ambiente e reciclável, manutenção de princípios de vida naturais;
Compatibilidade social: matérias-primas de comércio justo ou projectos do Terceiro Mundo, utilização e eliminação, cooperação.
Rejeição da engenharia genética: oposição clara a matérias-primas extraídas de organismos geneticamente modificados
Para mais informações consulte o website da BDIH .
Europa
COSMOS
O COSMOS Standard (COSMetic Organic Standard) foi desenvolvido ao nível europeu pela BDIH (Alemanha), Cosmebio & Ecocert (França), ICEA (Itália) e Soil Association (Reino Unido), que constituem os seus membros fundadores, desenvolvendo um standard conjunto, harmonizado para cosméticos biológicos e naturais.
O standard Cosmos não tem um logótipo exclusivo, sendo adicionado ao próprio logótipo dos membros “Cosmos Natural” ou “Cosmos Organic”.
No âmbito do standard Cosmos, aplica-se o Princípio de precaução, ou seja, quando exista evidência científica que um ingrediente, tecnologia ou processo possa representar um risco para a saúde ou ambiente, o mesmo não será permitido. Por este motivo não são permitidos nanomateriais, organismos geneticamente modificados (OGMs), irradiação e testes em animais.
Este standard compreende dois níveis: produtos cosméticos sob certificação biológica e produtos cosméticos sob certificação natural.
Produtos cosméticos sob certificação biológica:
•Pelo menos 95% dos agro-ingredientes processados fisicamente têm de ser de produção biológica. Após um período de transição de 36 meses após a entrada em vigor deste Standard (Janeiro 2010), os restantes agro-ingredientes processados fisicamente têm de ser de produção biológica se estiverem disponíveis (em quantidade e qualidade suficiente);
•Após um período de transição de 60 meses após a entrada em vigor deste Standard pelo menos 30% dos agro-ingredientes processados quimicamente têm de ser de origem biológica.
•Pelo menos 20% do produto total deverá ser biológico;
•Por excepção, para produtos de enxaguamento, produtos aquosos não emulsionados, e produtos com pelo menos 80% de minerais ou ingredientes de origem mineral, pelo menos 10% do produto total deverá ser biológico.
Produtos cosméticos sob certificação natural: Não existe requisito para utilização de um nível mínimo de ingredientes biológicos.
Este standard define ainda um conjunto de requisitos em matéria de armazenamento, produção, embalagem e exige a existência de um Plano de gestão ambiental que abranja todo o processo produtivo e resultantes produtos residuais e desperdícios, efectivamente implementado. É igualmente exigida a utilização de materiais de limpeza cujos ingredientes cumpram com este Standard.
Para mais informações consulte o website da Cosmos.
França
COSMEBIO
A Cosmebio é uma organização sem fins lucrativos francesa que agrega diversos participantes (players) da indústria de cosmética, tendo por objectivo promover os cosméticos biológicos certificados.
O seu papel não inclui nem certificação nem inspecção de cosméticos.
Para efeitos publicitários utiliza o rótulo “Cosmebio Charter” e um logótipo “Cosmebio”.
Não é obrigatório pertencer a esta organização e não disponibiliza qualquer garantia adicional ou diferente da certificação. Uma empresa apenas pode ser membro da Cosmebio se produzir cosméticos que foram previamente certificados como biológicos por uma entidade certificadora.
Itália
CCPB
O CCPB certifica produtos biológicos e ecológicos sustentáveis por todo o mundo e estabeleceu também uma certificação para cosméticos biológicos. A norma para esta certificação define os requisitos mínimos para a obtenção de dois tipos de produtos: cosméticos biológicos e cosméticos com ingredientes biológicos, classificados de acordo com a percentagem de ingredientes de agricultura biológica.
Para ser denominado biológico, um produto cosmético tem de conter um mínimo de 95% de matérias-primas biológicas: na produção não é possível utilizar derivados do petróleo: parafina, formaldeído e corantes de origem sintética. Estes ingredientes são substituídos por derivados vegetais, mais seguros para a saúde humana e com mais atenção à salvaguarda do ambiente. Os cosméticos certificados têm mais afinidade com a pele, graças à presença limitada de substâncias sintéticas e, de facto, é incentivado o uso de ingredientes naturais como águas florais, óleos vegetais, óleos essenciais e phyto extratos preferencialmente de agricultura biológica. Os cosméticos biológicos não contêm OGMs ou perfumes sintéticos.
